Você já calculou quanto a sua empresa gasta apenas para se defender de processos judiciais infundados? O custo de enfrentar aventureiros jurídicos vai muito além dos honorários e exige uma postura combativa da Diretoria. Existe uma epidemia silenciosa corroendo as margens de lucro das empresas brasileiras, especialmente daquelas que atuam no varejo, tecnologia, saúde e […]
Arquivos de Autor: Matias Joaquim Coelho Neto
Negociar e assinar um contrato é apenas o primeiro passo. O verdadeiro risco financeiro e jurídico para as corporações começa exatamente quando o documento é arquivado e as suas cláusulas são esquecidas. No mundo corporativo, existe um vício perigoso e silencioso: a crença de que a assinatura de um contrato encerra o ciclo de um […]
O bloqueio do acesso a piscinas e clubes para moradores inadimplentes em loteamentos tem gerado forte debate jurídico. Para construtoras e associações, contratos mal elaborados podem significar a ruína financeira do empreendimento. O crescimento exponencial dos loteamentos de acesso controlado trouxe um desafio operacional e jurídico complexo para o setor imobiliário: como garantir a manutenção […]
A Justiça do Distrito Federal condenou uma ex-comentarista de televisão por ofensas a uma colega de profissão, reafirmando que o preconceito disfarçado de “opinião forte” gera condenação judicial. Para o mundo corporativo, o caso é um alerta máximo sobre falhas na cultura interna e no pilar “S” do ESG. A linha tênue entre a liberdade […]
Decisão do ministro Kassio Nunes Marques traz alívio ao setor empresarial e reforça a tendência do Supremo Tribunal Federal de validar a contratação de profissionais autônomos por meio de Pessoa Jurídica (PJ). A contratação de profissionais sob o regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem sido, ao longo dos anos, um dos maiores focos de insegurança […]
A corrida incessante pela adoção da Inteligência Artificial (IA) no mundo corporativo acaba de esbarrar em um caso que serve de alerta máximo para Conselhos de Administração e Diretorias Jurídicas: delegar o trabalho intelectual a robôs sem revisão humana pode expor até as bancas mais renomadas do mundo ao ridículo. Com a urgência em cortar […]
Decisão do TRT-RS reforça que atestado médico não é um “salvo-conduto” para atos de insubordinação e destaca o limite do comportamento dos empregados nas redes sociais. O uso das redes sociais tem se tornado um dos maiores focos de atrito no ambiente corporativo, e a Justiça do Trabalho tem demonstrado tolerância zero com comportamentos que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a desenhar um precedente que ditará as regras do jogo para as empresas de tecnologia: até que ponto os Estados podem criar leis para inviabilizar modelos de negócio inovadores e proteger setores tradicionais? Para qualquer empresa que atue na chamada “Nova Economia” (plataformas digitais, fintechs, healthtechs e mobilidade), a […]
Uma decisão recente da Justiça mineira estabeleceu um precedente crucial sobre os limites de responsabilidade das plataformas digitais: ignorar as denúncias de fraudes utilizando a marca e o nome de profissionais não é apenas uma falha técnica, é uma omissão passível de condenação moral. O “golpe do falso advogado” tornou-se uma epidemia digital. Criminosos criam […]
Em uma decisão histórica para a proteção da inteligência competitiva, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as empresas Limitadas (LTDA) de grande porte não podem ser obrigadas a expor os seus números ao mercado para conseguirem registrar seus atos societários. Até agora, as Juntas Comerciais (como a JUCESP, em São […]