A “sombra” de um passivo socioambiental em projetos de infraestrutura pode durar décadas. Para empresas que lidam com obras complexas (Project Finance), o tempo não apaga a dívida; ele a multiplica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serve como o maior alerta da década para Diretores Jurídicos e CFOs que, intencionalmente ou […]
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A decisão da Suprema Corte estabelecerá o marco definitivo sobre a contratação de autônomos no Brasil, com impacto imediato nos custos de operação e na cadeia de suprimentos das empresas. Enquanto as atenções do país se dividem com a Copa do Mundo, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta um dos julgamentos de maior […]
O combate à “pejotização” fraudulenta permanece como um dos pilares estratégicos da fiscalização da Receita Federal. Conforme detalhado nos recentes Relatórios de Fiscalização e Planos de Gestão de Riscos (período 2024-2025), o fisco tem intensificado o uso de tecnologia para monitorar o cumprimento das obrigações previdenciárias e identificar o uso indevido de pessoas jurídicas para […]
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou hoje novas orientações sobre as Stock Options — as opções de compra de ações para executivos. O objetivo? Definir de uma vez por todas se elas são investimento ou salário. Por que isso importa para a sua empresa? 🤔 Se o plano for considerado “salário”, o custo […]