A “sombra” de um passivo socioambiental em projetos de infraestrutura pode durar décadas. Para empresas que lidam com obras complexas (Project Finance), o tempo não apaga a dívida; ele a multiplica. Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serve como o maior alerta da década para Diretores Jurídicos e CFOs que, intencionalmente ou não, mantêm passivos “adormecidos” ou confiam na morosidade do Judiciário como estratégia de defesa.
No ambiente de grandes corporações, é comum que litígios iniciados em gestões anteriores se percam nos arquivos ou sejam baixados das provisões financeiras devido à inércia dos tribunais. O perigo dessa abordagem passiva foi escancarado em um julgamento que chamou a atenção do mercado nesta semana.
A Cobrança Que Sobreviveu a Três Décadas
O STJ analisou uma ação indenizatória movida por famílias atingidas pela construção da barragem de Sobradinho. O detalhe assustador para qualquer gestor de risco: o processo original desapareceu fisicamente das dependências do fórum em 1995.
Durante 22 anos, o litígio ficou no limbo absoluto. Os autos só foram parcialmente restaurados em 2017. Agora, 31 anos depois do sumiço, a Corte Superior manteve a condenação e o direito à indenização dos atingidos, em um processo que a própria ministra Nancy Andrighi classificou como um “calvário”.
O Efeito Bola de Neve no Balanço
Para as Diretorias Financeiras e Jurídicas de empresas de energia, mineração, saneamento e construção civil, o precedente do STJ exige uma mudança drástica de postura na gestão do contencioso:
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A Explosão do Risco de Cauda Longa (Long Tail): Um processo que fica paralisado por 30 anos não é um processo barato. Três décadas de incidência de juros de mora e correção monetária transformam uma indenização originalmente controlável em um passivo impagável, capaz de desestabilizar o balanço da companhia e frustrar o pagamento de dividendos aos acionistas no presente.
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A Urgência do Legal Ops e Auditoria Ativa: A empresa não pode ser refém da desorganização do cartório judicial. Processos parados, extraviados ou suspensos sine die devem ser monitorados de forma agressiva por equipes de Controladoria Jurídica (Legal Ops). Tirar um processo “sumido” do radar de provisões da auditoria externa é um erro fatal de Compliance Financeiro.
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Acordos (ADRs) Como Ferramenta de Estancamento de Sangria: Quando se identifica um passivo ambiental ou social crônico, a letargia do Judiciário joga contra o caixa da empresa. A proatividade em buscar Câmaras de Mediação, Arbitragem ou a estruturação de acordos diretos (Alternative Dispute Resolution) é a via mais madura para liquidar a dívida com deságio e evitar a capitalização infinita dos juros.
O seu caixa não pode ser surpreendido por fantasmas do passado. Gerenciar o risco é, acima de tudo, não permitir que ele envelheça.
Fonte: Portal Migalhas