O uso de algoritmos para cruzamento massivo de dados financeiros transformou o Fisco na maior empresa de Data Science do país. A sua gestão tributária está preparada para enfrentar o Leão digital? A era em que a fiscalização tributária dependia de auditores folheando livros caixas ou analisando pilhas de notas fiscais de papel acabou há […]
Arquivos de Autor: Matias Joaquim Coelho Neto
A retenção no Brasil de uma estrangeira acusada de injúria racial, mediante pagamento de fiança de R$ 97 mil, é um alerta direto para o mercado: a impunidade acabou, e atitudes discriminatórias geram passivos milionários para as empresas. O combate ao racismo e à discriminação deixou de ser apenas uma pauta social para se tornar […]
A discussão no STF sobre o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados envia um recado claro ao mercado: a régua ética subiu, e desvios de conduta não serão mais tolerados, seja no setor público ou no privado. Historicamente, o sistema de punição no topo do funcionalismo público brasileiro sempre gerou indignação. A […]
Decisão recente garante que produtores rurais em reestruturação de dívidas protejam sua safra, o ativo mais importante para a sobrevivência e continuidade do agronegócio. O agronegócio lida diariamente com variáveis que fogem ao controle do produtor: clima, oscilação do dólar e preço das commodities. Quando essas intempéries afetam o fluxo de caixa e as dívidas […]
Decisão do ministro Flávio Dino no caso V.tal / Oi consolida a segurança jurídica para operações de M&A de empresas em crise, garantindo a aquisição livre de sucessão de passivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de emitir um sinal verde fortíssimo para o mercado de Fusões e Aquisições (M&A) e para investidores de ativos […]
Decisão que multou advogado por ajuizar mais de 1,5 mil ações idênticas em 2025 acende um alerta positivo para o mercado corporativo e muda o jogo na defesa de grandes empresas. As instituições financeiras, empresas de telecomunicações e grandes redes varejistas conhecem bem este cenário: milhares de processos judiciais pipocando de norte a sul […]
A promessa de simplificação da Reforma Tributária deve alterar o perfil do contencioso fiscal, mas o período de transição exige que as empresas redobrem a atenção com o planejamento tributário. Recentemente, o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) declarou que a implementação dos novos tributos sobre o consumo — o Imposto sobre Bens […]
A decisão da Suprema Corte de barrar verbas indenizatórias sem previsão legal reforça a previsibilidade institucional do país e traz uma importante lição de governança para o setor privado. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu recentemente um julgamento histórico que impacta diretamente a estrutura de gastos do Estado brasileiro. A Corte fixou limites rigorosos para […]
Embora a decisão inicial beneficie sociedades de advogados, o precedente abre caminho para que outras empresas prestadoras de serviços questionem a cobrança abusiva e protejam o caixa. Em uma decisão recente de grande relevância para o planejamento tributário empresarial, a Justiça Federal concedeu uma liminar suspendendo a cobrança do adicional de 10% sobre o Imposto […]
A decisão alinha o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e exige que as empresas revisem imediatamente suas políticas de contratação sazonal e terceirização. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu uma reviravolta em sua jurisprudência que impacta diretamente o planejamento de Recursos Humanos das empresas. A Corte passou a reconhecer […]