Especialistas analisam como o incentivo à arbitragem, apontado como um caminho mais rápido para a resolução de conflitos, vai impactar o setor; implicações práticas da nova legislação são o foco das discussões. Uma das discussões mais prementes no cenário jurídico-empresarial hoje é a análise aprofundada dos dispositivos sobre arbitragem na nova Lei 15.040, de 2024, […]
Arquivos de Autor: Matias Joaquim Coelho Neto
Prática de usar marcas de concorrentes em links patrocinados para desviar tráfego consolida-se nos tribunais como ato ilícito, gerando uma corrida das empresas por proteção legal e reparação de danos. Uma discussão jurídica que ganha destaque crescente no cenário empresarial aborda a questão dos anúncios fraudulentos em plataformas de busca, como o Google. A prática, […]