A inclusão de herdeiros no quadro societário acaba de ganhar mais segurança jurídica. Entenda como o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça protege a continuidade do patrimônio e evita travas burocráticas no futuro. Para o fundador de um grupo econômico ou o detentor de um patrimônio relevante, a pergunta nunca é apenas “quanto eu […]
Arquivos de Autor: Matias Joaquim Coelho Neto
A decisão traz alívio e segurança jurídica para as instituições financeiras, barrando a tentativa de devedores de utilizarem regras do crédito consignado para forçar a redução de parcelas e mascarar a inadimplência. Durante muito tempo, o mercado de crédito brasileiro enfrentou um gargalo judicial preocupante: clientes que contratavam empréstimos pessoais com débito automático recorriam à […]
Com a alta dos juros e a retração do crédito bancário, a sobrevivência de empresas em crise não depende mais apenas de renegociar prazos, mas de uma arquitetura financeira sofisticada. Entenda como novos instrumentos estão viabilizando a retomada de grandes operações. O cenário econômico atual impôs um limite às soluções tradicionais de reestruturação. Alongar dívidas […]
A decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça traz alívio para corretoras e distribuidoras, freando a tentativa de investidores de responsabilizar toda a cadeia financeira por perdas de mercado. Quando um Fundo de Investimento entra em colapso ou sofre prejuízos severos, a primeira reação dos cotistas (e de seus advogados) costuma ser ajuizar ações contra […]
Em ano de eleições, o clima político inevitavelmente invade o ambiente corporativo. Mas os seus gestores sabem a diferença entre liberdade de expressão e coação trabalhista? Um caso recente mostra como um “conselho” pode custar centenas de milhares de reais. O debate político faz parte da sociedade, mas quando ele entra pelas portas da empresa […]
Limitação de responsabilidade, SLAs e multas rescisórias: entenda por que os maiores litígios corporativos nascem de contratos genéricos e como blindar o seu negócio. Muitas empresas celebram o fechamento de um grande negócio no exato momento da assinatura do contrato. Contudo, para a Governança e a Diretoria Financeira, é neste instante que o verdadeiro teste […]
Você já calculou quanto a sua empresa gasta apenas para se defender de processos judiciais infundados? O custo de enfrentar aventureiros jurídicos vai muito além dos honorários e exige uma postura combativa da Diretoria. Existe uma epidemia silenciosa corroendo as margens de lucro das empresas brasileiras, especialmente daquelas que atuam no varejo, tecnologia, saúde e […]
Negociar e assinar um contrato é apenas o primeiro passo. O verdadeiro risco financeiro e jurídico para as corporações começa exatamente quando o documento é arquivado e as suas cláusulas são esquecidas. No mundo corporativo, existe um vício perigoso e silencioso: a crença de que a assinatura de um contrato encerra o ciclo de um […]
O bloqueio do acesso a piscinas e clubes para moradores inadimplentes em loteamentos tem gerado forte debate jurídico. Para construtoras e associações, contratos mal elaborados podem significar a ruína financeira do empreendimento. O crescimento exponencial dos loteamentos de acesso controlado trouxe um desafio operacional e jurídico complexo para o setor imobiliário: como garantir a manutenção […]
A Justiça do Distrito Federal condenou uma ex-comentarista de televisão por ofensas a uma colega de profissão, reafirmando que o preconceito disfarçado de “opinião forte” gera condenação judicial. Para o mundo corporativo, o caso é um alerta máximo sobre falhas na cultura interna e no pilar “S” do ESG. A linha tênue entre a liberdade […]