O mercado jurídico brasileiro ganha um reforço de peso na produção de evidências eletrônicas. O Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançou oficialmente o e-Not Provas, uma plataforma digital desenvolvida para coletar, validar e preservar conteúdos online — como mensagens de WhatsApp, posts em redes sociais e sites — com a mesma segurança jurídica de uma ata notarial, mas com custo e burocracia reduzidos.
A grande inovação do e-Not Provas é a digitalização de um processo que, até então, dependia de procedimentos mais lentos e caros. Agora, a autenticação de capturas de tela (screenshots) é feita de forma ágil dentro do ambiente controlado do e-Notariado.
Ao utilizar o serviço, o tabelião atesta que o conteúdo estava disponível na URL informada, na data e horário registrados, conferindo fé pública ao documento. Diferente de um print comum, que pode ser facilmente contestado judicialmente, a prova gerada pelo sistema possui presunção de veracidade.
Redução drástica de custos
Um dos maiores atrativos para empresas e pessoas físicas é o valor. Enquanto uma ata notarial tradicional pode custar centenas de reais, o e-Not Provas tem preços populares:
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Custo por captura: Entre R$ 4,00 e R$ 7,00 (variando conforme o estado).
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Exemplo: Em São Paulo, o valor é fixado em R$ 5,00 por print.
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Armazenamento: As provas digitalizadas ficam guardadas com segurança pelo prazo de cinco anos.
Diferencial frente ao setor privado
Embora existam soluções privadas no mercado, o e-Not Provas leva vantagem pela capilaridade. O serviço está disponível em todos os cartórios de notas do Brasil, permitindo que qualquer cidadão ou advogado acesse a ferramenta sem a necessidade de convênios ou associações específicas.
Para os advogados, a ferramenta transforma a rotina de instrução processual, especialmente em áreas como:
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Direito de Família e Cível: Provas de ofensas em redes sociais ou descumprimento de acordos.
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Direito do Trabalho: Registro de comunicações extrajornada ou assédio via aplicativos.
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Direito Empresarial: Comprovação de uso indevido de marca ou quebra de exclusividade em sites.
Com o e-Not Provas, escritórios de todos os portes agora possuem uma solução acessível para blindar as provas de seus clientes contra alegações de adulteração, garantindo maior eficiência e menores custos nas demandas judiciais.
Serviço: https://enotprovas.org.br/