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Ana Paula Soares

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Paridade de Armas no ESG: STJ anula ação penal ambiental após defesa atuar “às escuras” setembro 9, 2026
O Preço do Assédio Estético: Condenação no Varejo alerta para a urgência do Compliance nas lideranças de base setembro 4, 2026
A Boa-fé que vale Milhões: Justiça anula autuação de ICMS e impõe limites ao Fisco sobre o controle de fornecedores setembro 4, 2026
O Fim da “Aventura Jurídica”: STF fixa teto de R$ 5 mil para Justiça Gratuita em todo o Judiciário setembro 4, 2026
O Fim da Isenção nos FOFs: STJ define que incide Imposto de Renda na venda de cotas entre Fundos Imobiliários setembro 2, 2026
Formalismo vs. Realidade: TRT-3 valida depoimento de testemunha em carro e freia excessos em audiências virtuais setembro 1, 2026
Mansão Intocável: STJ reafirma que o alto valor do imóvel não afasta a proteção do “Bem de Família” agosto 31, 2026
O Custo do “Burnout”: Condenação no Judiciário Acende Alerta para a Iniciativa Privada sobre Saúde Mental agosto 27, 2026
Fim do Bloqueio Patrimonial: CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD em Inventários Extrajudiciais agosto 27, 2026
Insegurança em Pauta: STF adia novamente o julgamento sobre vínculo com aplicativos agosto 27, 2026

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by nairtoncosta

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