Você já calculou quanto a sua empresa gasta apenas para se defender de processos judiciais infundados? O custo de enfrentar aventureiros jurídicos vai muito além dos honorários e exige uma postura combativa da Diretoria.
Existe uma epidemia silenciosa corroendo as margens de lucro das empresas brasileiras, especialmente daquelas que atuam no varejo, tecnologia, saúde e serviços financeiros. Trata-se da litigância predatória — a prática de ajuizar milhares de ações judiciais em massa, muitas vezes padronizadas, com teses genéricas, documentos adulterados ou pedidos de indenizações infundados.
O objetivo de quem move essas ações raramente é a busca pela Justiça. O modelo de negócios da litigância predatória aposta no cansaço da empresa, forçando o departamento jurídico corporativo a propor acordos financeiros rápidos (para evitar o custo de litigar) ou se aproveitando de falhas processuais (como a revelia) para bloquear contas bancárias de surpresa.
O Fato: Um passivo que não aparece no balanço
A gravidade deste cenário ganhou ainda mais destaque nesta semana em um artigo publicado no portal Migalhas, que joga luz sobre “O custo invisível da litigância predatória”. O texto, assinado por especialistas do mercado, alerta que o prejuízo imposto às corporações e ao próprio sistema de Justiça já atingiu níveis insustentáveis.
Para o Judiciário, a avalanche de processos artificiais trava o andamento de ações legítimas. Para o setor produtivo, o impacto é financeiro e operacional.
O Ângulo Estratégico: O verdadeiro custo de “deixar para lá”
Muitos CEOs e CFOs tratam pequenas ações de juizados especiais como um “custo da operação” e orientam as suas equipes a fechar acordos de baixo valor para encerrar o problema rapidamente. Essa é uma armadilha fatal. Ao aceitar pagar para se livrar de um processo infundado, a empresa financia e incentiva a indústria da litigância predatória contra o seu próprio CNPJ.
O custo invisível desse fenômeno ataca a empresa em três frentes:
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O Custo Operacional Interno: Não são apenas os honorários. Cada processo exige horas de trabalho da sua equipe para levantar contratos, faturas, e-mails e protocolos de atendimento. É o tempo produtivo dos seus funcionários sendo drenado por disputas fabricadas.
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Provisões Financeiras e Bloqueios: O volume artificial de processos obriga a empresa a imobilizar capital em provisões financeiras. Pior ainda: ações que correm à revelia por falhas de citação frequentemente resultam em bloqueios de caixa via Sisbajud, travando o capital de giro do negócio.
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O Risco de Imagem: Ter milhares de ações públicas registradas contra a empresa afeta métricas de ESG, afasta investidores em processos de auditoria (Due Diligence) e arranha a reputação da marca no mercado.
A Solução: A defesa ativa e o contragolpe
Para frear esse ralo financeiro, o departamento jurídico da empresa precisa mudar de postura. A estratégia deve sair da gestão passiva de volume e passar para a inteligência de dados (Jurimetria), mapeando padrões: quais advogados estão ajuizando ações em massa? Quais são os juizados que mais recebem essas demandas artificiais?
Detectada a má-fé, a empresa não deve propor acordo. O objetivo passa a ser combater a fraude exigindo a condenação da parte contrária por litigância de má-fé e reportando os profissionais envolvidos aos órgãos de classe.
Fonte: Portal Migalhas